Foi aprovado quarta-feira, pelo Governo, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que prevê a criação de um "prémio salarial" para os jovens que terminem a sua formação no ensino superior e continuem a trabalhar em Portugal.
Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024), está previsto que o valor das propinas se mantenha (697€), com os estudantes a serem beneficiados desde que fiquem a trabalhar em Portugal depois da conlusão do seu curso. O relatório que acompanha a proposta de OE2024 afirma que esta medida surge com "o duplo objectivo de recompensar o prosseguimento de estudos superiores e de incentivar os jovens mais qualificados a permanecerem no país".
O valor da propina será devolvido ao longo de um período equivalente ao número de anos de curso. Quatro anos se for licenciatura, seis para as licenciaturas com mestrado integrado e dois anos para mestrados, com a única condição a ser continuar a trabalhar em Portugal durante esse período.
No relatório também é explicado os valores máximos a devolver por cada grau: 697 euros para licenciaturas e mestrados integrados e 1.500 euros para mestrados.
